Recurso de revista. Dano moral. Adesão a plano de saúde. Companheira. União estável. Não configuração.

A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública

Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.

Apelação cível. Direito tributário. Alvará para levantamento de valor deixado em poupança pelo genitor falecido. Incidência do imposto de transmissão causa mortis.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Supermercado deve pagar indenização a idoso

O idoso sofreu constrangimento por parte do caixa do supermercado, que alegou que o mesmo não dispunha de crédito em seu cartão para efetuar o pagamento das compras 

Rodrigo Janot protocola primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

A  ADI questiona alguns dos mais 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que foram modificados em julho.

Despacho Denegatório. Usurpação de competência

Reflexos do descanso semanal remunerado. Impossibilidade de reexame de fatos e provas

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

Empresa tem direito à gratuidade em caso de dificuldade financeira

Serviços Externos. Ausência de Controle. Horas Extras Indevidas.

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Assistência judiciária. Condomínio.

Becomex promove live sobre nova determinação do Ministério da Economia e da Organização Mundial do Comércio

Especialista Omar Rached esclarece a exclusão do valor da capatazia de destino no imposto de importação no Brasil. Encontro gratuito acontecerá dia 14 de junho, às 17h e tem inscrição pelo site https://lnkd.in/eSJG_prz

Execução por Quantia Certa. Título Executivo Extrajudicial

Agravo de Instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença

TJ rejeita pretensão de dentista que sustenta ser carente e necessitado

O TJ manteve a decisão do 1º grau, condenando o profissional a pagar 150 mil reais, referentes aos honorários, a um advogado

TSE suspende veiculação de duas inserções de Dilma por ofensa a Serra

As inserções foram veiculadas no último sábado (16) no rádio e na televisão.

Garoto com doença crônica terá tratamento assegurado

Foi pedida concessão de medida antecipatória de mérito para que o Estado promova o imediato fornecimento da medicação referida, de forma contínua, enquanto prescrita pelo médico, sob pena de multa.

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Empresa ganha direito à assistência judiciária